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Arthur de Souza Sá
Salvador (BA)
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Sobre mim
Arthur de Souza Sá, advogado, militante consumerista, antirracista, pró-feminista, minimalista penal, membro da comissão de promoção a igualdade racial da oab/ba, pós-graduando em ciências criminais (UCSAL), graduando em geografia (UFBA).
Publicações
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Arthur de Souza Sá
Artigo ·
há 6 anos
Considerações ao pacote Anticrime exaltando a figura do juiz das garantias.
RESUMO O objetivo desse trabalho é fazer uma breve análise acerca da lei 13.964/19 o qual se referencia como “Pacote Anti Crime” além de dissertar sobre os possíveis desdobramentos que o juiz das...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Notícia ·
há 11 anos
INSS e Banco Itaú são condenados a indenizar por desconto indevido de consignado
O INSS e o Banco Itaú BMG foram condenados a indenizar em R$10 mil, por danos morais, uma moradora de Porto Alegre, de 88 anos, pelo desconto indevido de parcelas de um empréstimo consignado em sua...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 17 anos
LEI Nº 12.016, DE 07 DE AGOSTO DE 2009
Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências....
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 7 anos
Tudo o que um Advogado Criminalista precisa saber para atuar em delegacias
Por Christopher França A atuação em Delegacia de Polícia é um tema bastante amplo, mas que tentarei pincelar alguns pontos que reputo mais importantes. Primeiramente, deve-se saber que o Advogado...
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